Modelo - Contestação - Ação de Modificação de Guarda e Alimentos

 Contestação - Ação de Modificação de Guarda e Alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ – ___________.

Processo nº _________________________________________

Modificação de guarda e alimentos

JANE, (qualificação completa), que lhe move GEORGE, já qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por seu (sua) advogado(a) e procurador(a) (doc. 1), apresentar sua

CONTESTAÇÃO

na melhor forma de direito e com base nos seguintes fatos e fundamentos:

I - SÍNTESE DO PEDIDO INAUGURAL:

O AUTOR ingressou com a presente ação de modificação de guarda com pedido de antecipação de tutela, buscando a modificação da guarda e alimentos do menor Elroy.

Alega que o menor foi entregue pelo Conselho Tutelar desta cidade, sendo elaborado O TERMO DE RESPONSABILIDADE e que pretende manter o menor consigo, para evitar que males maiores ocorram entre ele e a ré.

Alega ainda que o menor, manifesta expressamente o desejo de continuar a residir com o autor e que a ré não mais quer ter o filho de volta.

II - NO MÉRITO:

Primeiramente Excelência, a que se ressaltar, a ré e o filho menor não vinham tendo diversos desentendimentos, como pretende o autor. A ré sempre considerou Elroy um bom filho, procurou o Conselho Tutelar em busca de ajuda, pois o menor estava se relacionando com maus elementos e também usando drogas (doc. 2).

A ré sempre cuidou sozinha do menor, sendo o autor um pai ausente, por isto imaginou que com o autor mais presente na vida do filho, a situação pudesse melhorar, o que acabou não ocorrendo.

Nos dois primeiros meses, em que morou com o pai, tudo corria muito bem, tanto que o menor assinou conjuntamente com o autor solicitando a modificação da guarda.

No entanto, após este período, começou a ter muitas desavenças entre o menor e sua madrasta, sendo que o pai independentemente de quem tenha razão sempre apoia sua mulher.

O menor deixou de ser tratado adequadamente, e por viver em um ambiente de constantes brigas, acabou por deixar a residência e passar a maior parte do dia na rua, somente voltando para casa à noite.

A situação em que vive agora é muito mais prejudicial ao menor, do que a anteriormente vivida, onde contava com a atenção da mãe que tem mais tempo para cuidar do menor, pois não está trabalhando em razão da sua saúde debilitada.

O menor não expressa mais o desejo de continuar a residir com o autor, mais sim com a ré. A ré sempre quis ter o menor ao seu lado, apenas buscava uma melhor saída para os problemas que o filho estava enfrentado, o que acabou não ocorrendo.

No que tange a obrigação alimentar materna estabelecida de XX% (por extenso) do salário mínimo, apenas a título de argumentação, pois espera que a guarda da menor permaneça com a ré. Os alimentos devem ser fixados em conformidade com a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.

A ré não possui nenhuma condição para pagar pensão alimentícia, não está trabalhando desde (dia) de (mês) de (ano) (doc. 3 e 4) , pois é visivelmente doente, apresentando bolhas nas mãos e pés, inchaço na barriga e tumores que estouram pelo corpo, sintomas estes decorrentes de um rompimento da vesícula ocorrido a dois anos atrás (doc. 5)

O autor possui um bom emprego e apenas o menor Elroy de filho, podendo suprir as necessidades do menor, em razão da momentânea impossibilidade da mãe.

III - DO PEDIDO:

Diante das razões acima expostas, requer a Vossa Excelência:

a) Que a guarda do menor ELROY, permaneça com a ré.

b) Sendo este o entendimento de V.Exa., e mantida a guarda materrna, requer seja restabelecida a obrigação alimentar nos mesmos parâmetros anteriormente fixados, ou seja, de XX% (por extenso) de seus vencimentos líquidos, expedindo-se desde já o competente ofício à empregadora do requerente (nome da empresa e endereço completo) e consequentemente suspensa a obrigação alimentar materno em valor equivalente a XX% (por extenso) do salário mínimo.

c) Seja a presente ação julgada improcedente, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

d) A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a documental, a testemunhal, a pericial e demais necessárias ao deslinde do feito.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Localidade, (dia) de (mês) de (ano).

ADVOGADA

OAB/XX número