quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Modelo - Petição manifestando sobre o Estudo Social - De acordo com o NOVO CPC


EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ......./.......







Processo nº XXXXXXXXXXXXXX

GEORGE, por seu/sua advogado(a) e procurador(a) (doc. anexo), nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, que move em face ELROY, menor impúbere, representado por sua Genitora JANE, vem à presença de Vossa Excelência manifestar que concorda parcialmente com o estudo social realizado.

O estudo social corrobora com o fato de que a guarda compartilha já existe e deve permanecer desta forma, no entanto, equivocasse ao afirmar que a pensão alimentícia deve ser mantida nos moldes estipulados anteriormente.

A guarda compartilhada, de fato, sempre foi exercida pelos genitores, o que se busca com a presente ação é apenas a sua regulamentação.

No estudo social, ficou demonstrado, que a ré apenas não concorda com a Guarda Compartilhada, por questões financeiras, e o pior por desconhecer que as despesas do filho devem ser divididas entre os pais, seja a guarda unilateral ou compartilhada.

A outra filha do casal, JUDY, concorda que o pai tem condições de exercer a guarda compartilha do filho menor ELROY.

O menor ELROY demonstra ao ser entrevistada, que a guarda compartilhada já está sendo exercida, ao afirmar: “_______________________” e descrever sua rotina em ambas as casas.

O autor não quer eximir de pagar a pensão, ou ter seu valor reduzido como foi sugerido no estudo social, pois na guarda compartilhada, os pais continuam a dividir os encargos da criação e educação da filha, deixando de existir apenas fixação de valor a título de alimentos.

O estudo social, assim como psicológico foram conclusivos no sentido de que não existe nenhum impedimento para que o Requerente exerça a guarda conjuntamente com a Requerida, e mais, que é fundamental para a menor permanecer em contato próximo e constante com ambos os pais.

Por todo o exposto se verifica que a situação de fato vivida em relação ao filho menor ELROY já é a guarda compartilhada, requer, portanto, seja reconhecido o pedido do autor e modificada a guarda da menor de unilateral para compartilhada.


Termos que,
Pede deferimento.

Local, (dia) de (mês) de (ano).


ADVOGADO(A)

OAB/XX nº XXX.XXX

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