EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA __________________/______
Processo n.__________________
Inventário e Partilha
SPENCER, inventariante nomeado às e-fls.______, já qualificado nos autos do Inventário do espólio de JULY, por seu/sua advogado(a) e procurador(a), vem, respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, em atenção ao r. despacho de e-fls._______, apresentar o PLANO DE PARTILHA, nos termos que a seguir passa a expor e requerer:
1 Do Plano de Partilha
a) Caberá ao herdeiro:
50% (cinquenta por cento) de uma casa (descrever conforme matrícula do Registro de Imóvel), foi atribuído ao imóvel o venal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), para o exercício de __________, conforme cadastro na Prefeitura do Município de ______________, sob o contribuinte número______________. O imóvel encontra-se devidamente registrado no _________Registro de Imóveis de _____________, sob a matrícula número_____________________.
50% (cinquenta por cento) de um terreno (descrever conforme matrícula do Registro de Imóvel), foi atribuído ao imóvel o venal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), para o exercício de __________, conforme cadastro na Prefeitura do Município de ______________, sob o contribuinte número______________. O imóvel encontra-se devidamente registrado no _________Registro de Imóveis de _____________, sob a matrícula número_____________________.
50% (cinquenta por cento) de um apartamento (descrever conforme matrícula do Registro de Imóvel), foi atribuído ao imóvel o venal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), para o exercício de __________, conforme cadastro na Prefeitura do Município de ______________, sob o contribuinte número______________. O imóvel encontra-se devidamente registrado no _________Registro de Imóveis de _____________, sob a matrícula número_____________________.
b) Caberá a herdeiro:
50% (cinquenta por cento) de uma casa (descrever conforme matrícula do Registro de Imóvel), foi atribuído ao imóvel o venal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), para o exercício de __________, conforme cadastro na Prefeitura do Município de ______________, sob o contribuinte número______________. O imóvel encontra-se devidamente registrado no _________Registro de Imóveis de _____________, sob a matrícula número_____________________.
50% (cinquenta por cento) de um terreno (descrever conforme matrícula do Registro de Imóvel), foi atribuído ao imóvel o venal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), para o exercício de __________, conforme cadastro na Prefeitura do Município de ______________, sob o contribuinte número______________. O imóvel encontra-se devidamente registrado no _________Registro de Imóveis de _____________, sob a matrícula número_____________________.
50% (cinquenta por cento) de um apartamento (descrever conforme matrícula do Registro de Imóvel), foi atribuído ao imóvel o venal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), para o exercício de __________, conforme cadastro na Prefeitura do Município de ______________, sob o contribuinte número______________. O imóvel encontra-se devidamente registrado no _________Registro de Imóveis de _____________, sob a matrícula número_____________________.
Total dos pagamentos:
a) ………………..R$
b) ………………..R$
2 DO IMPOSTO CAUSA MORTIS
Requer a juntada da declaração de bens realizada perante o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual, com o devido pagamento do imposto causa mortis, conforme Lei Estadual 10.992/01 e Decreto-Lei Estadual 46.655/02.
3 CONCLUSÃO
O inventariante nada mais tem a declarar, reservando-se o direito de assim proceder, se algum outro bem ou dívida tiver conhecimento.
Requer o prosseguimento legal do presente inventário.
Termos em que pede deferimento,
Local, (dia) de (mês) de (ano).
ADVOGADO/A
OAB/XX nº XXX.XXX
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