CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –
Dano Moral. Alteração da indenização moral arbitrada. Descabimento. Valor indenizatório que deve considerar as circunstâncias fáticas do caso bem como o caráter ressarcitório e punitivo da condenação. Indenização moral (R$5.000,00) fixada dentro dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade – Sentença mantida. RECURSOS IMPROVIDOS. (APL 00028316620148260572 SP 0002831-66.2014.8.26.0572 Orgão Julgador 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Publicação 31/05/2015 Julgamento 29 de Maio de 2015 Relator Alfredo Attié).
Dano Moral. Alteração da indenização moral arbitrada. Descabimento. Valor indenizatório que deve considerar as circunstâncias fáticas do caso bem como o caráter ressarcitório e punitivo da condenação. Indenização moral (R$5.000,00) fixada dentro dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade – Sentença mantida. RECURSOS IMPROVIDOS. (APL 00028316620148260572 SP 0002831-66.2014.8.26.0572 Orgão Julgador 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Publicação 31/05/2015 Julgamento 29 de Maio de 2015 Relator Alfredo Attié).
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