segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Modelo - Petição - Pedido de Assistência na Intervenção de Terceiros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ORBIT CITY






Processo nº: [número do processo]



George, já qualificado nos autos da Ação de Reintegração de Posse que move em face de Eleonora, igualmente qualificada, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 119 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Assistência na Intervenção de Terceiros, a ser prestada por Sr. Thompson, pelos motivos que passa a expor:


I. Dos Fatos


O presente processo discute a delimitação de propriedades entre George e Eleonora que se complicou em razão de mudanças no curso do riacho que separa os terrenos. A divergência entre as partes envolve a área de construção de uma pequena usina solar pela ré, alegadamente dentro de uma área que George considera ser sua.


Sr. Thompson, ora requerente da assistência, foi o agrimensor responsável pela demarcação original das propriedades de Orbit City há [quantos anos] anos, e possui registros detalhados e conhecimento técnico que podemII esclarecer os limites dos terrenos antes das mudanças naturais ocorridas.

II. Do Direito


A intervenção de terceiros é cabível no presente caso, conforme dispõe o artigo 119 do Código de Processo Civil, uma vez que Sr. Thompson possui conhecimento técnico e interesse jurídico em esclarecer os fatos, garantindo que a decisão judicial se baseie em informações precisas e corretas sobre a demarcação das propriedades.


III. Do Interesse do Assistente


O Sr. Thompson, na qualidade de agrimensor responsável pela medição original dos terrenos, possui um interesse direto na correta interpretação de suas medições. Seu conhecimento pode influenciar significativamente a decisão judicial, fornecendo uma base técnica para a delimitação das propriedades.

IV. Do Pedido


Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:


a) Que seja deferida a intervenção de Sr. Thompson, na qualidade de assistente simples de George, para que possa contribuir com informações técnicas, mapas e depoimentos que ajudem a esclarecer as delimitações das propriedades antes e depois das mudanças no curso do riacho;


b) A intimação das partes para que se manifestem acerca deste pedido, nos termos da legislação vigente.


Nestes termos, pede deferimento.



Orbit City, [Data].



Advogado: [Nome do Advogado]


OAB: [Número da OAB

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