terça-feira, 3 de abril de 2018

Modelo – Manifestação à Contestação – Revisional de Alimentos - De acordo com o NOVO CPC




EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ................/........








Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000
GEORGE, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu/sua advogado(a) e procurador(a), vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora, nos autos da REVISIONAL DE ALIMENTOS, que move em face de ELROY e JUDY, menores impúberes, neste ato representado por sua genitora Jane, em atenção ao r. despacho de e-fls. XX, vem perante Vossa Excelência apresentar sua MANIFESTAÇÃO a cerca da Contestação, com base no exposto a seguir:

A requerida não logrou êxito em refutar as alegações contida na inicial.

No momento o Requerente está pagando a faculdade da filha Judy e não está pagando a escola do Elroy, pois está com XX anos e sua expectativa de tempo de trabalho na empresa em que está é de 60 anos.

Então propôs a Ré que deixasse o menor Elroy na escola municipal, em que o estudo oferecido é de qualidade e paralelamente estaria depositando a quantia relativa à mensalidade da escola em uma aplicação financeira para que quando o Erloy estivesse no ensino médio e superior, o autor teria como garantir seus estudos, pois nesta época provavelmente estará desempregado e obviamente sem condições de pagar sua escola. Isto sem chama planejamento de vida para o futuro.

A escola em que o Autor matriculou o menor, fica próxima da sua casa, portanto teria possibilidade de levar e buscar o menor na escola. Além de poder possibilitar ao Elroy ficar na casa do pai, nos dias em que o autor busca o menor na escola. Oferecendo uma infância saudável brincando com crianças e realizando suas obrigações escolares.

A ré foi comunicada com a antecedência de 15(quinze) dias sobre a mudança da escola, a ré sem diz absolutamente nada, rematriculou o menor na escola particular e quando começou as aulas ela não permitiu que o autor estivesse com o menor.

Tanto é verdade o aduzido, que houve sim redução da possibilidade do autor de prestar alimentos.

A situação do autor não continua a mesma do momento da celebração do acordo de pensão, houve alteração do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, pois o autor atualmente está constituindo uma nova família, tendo novos gastos na manutenção de seu novo lar, que na época do acordo não possuía.

Os gastos do autor sofreram uma elevação considerável, conforme já demonstrado às e-fls. XX/XX dos autos.

E mais, a genitora dos requeridos não depende da pensão paga pelo genitor para garantir que os filhos vivam com dignidade, pois também trabalha, e certamente tem “ganhos por fora”, pois os gastos demonstrados na contestação em muito superam seu salário.

Conforme se verifica na folha de pagamento do autor em anexo, a última pensão recebida pelos filhos foi de R$ XXX,XX (por extenso), ora, a pensão não está sendo descontado apenas dos rendimentos líquidos como prevê o acordo, mas também do prémio a que fez jus o autor, o que acaba por comprometer ainda mais a sua situação financeira.

Isto posto, requer seja rejeitada as alegações tecidas na contestação e que seja a presente ação julgada procedente, na forma do pedido formulado na peça vestibular.

Requer ainda seja designada uma audiência para a tentativa de conciliação entre as partes.

Termos em que

P. Deferimento


Localidade, (dia) de (mês) de (ano)



ADVOGADO(A)

OAB/XX número

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