Petição Inicial – Divorcio Consensual – Filhos Maiores e Capazes – Bens à Partilhar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ........../......
GEORGE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº (informar), inscrito no CPF/MF sob o nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo) e JANE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade nº (informar), inscrita no CPF/MF sob o nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo), por seu/sua advogado(a) e procurador(a) (docs. anexos), vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil e nos artigos 24 e seguintes da Lei nº 6.515/77, formular o presente pedido de homologação de
DIVORCIO CONSENSUAL
pelas razões de fato e de direito, a seguir expostas:
Os Requerentes são casados sob o Regime de (descrever), celebrado no (dia) de (mês) de (ano), conforme certidão de casamento (doc. anexo).
De comum acordo decidiram pelo divórcio consensual.
Da união adveio o nascimento dos filhos: JUDE, nascida no dia (dia) de (mês) de (ano), hoje com xx (por extenso) anos de idade e ELROY, nascido no dia (dia) de (mês) de (ano), hoje com xx (por extenso) anos de idade, todos maiores e capazes.
Durante a constância do casamento, as partes adquiriram os direitos sobre o Contrato Particular de Cessão de Direitos de Venda e Compra, um lote de terreno sob nº XX da quadra “X”, do Loteamento denominado “______________” neste município de ______________/__, atribuindo-lhe o valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), conforme documento em anexo.
As partes acordam que os direitos sobre o Contrato acima descrito passa a pertencer 50% (cinquenta por cento) para os Requerentes
Os bens móveis e eletrodomésticos que guarneciam a residência do casal já foram devidamente partilhados.
Por possuírem meios próprios de subsistência, as partes dispensam reciprocamente da pensão alimentícia.
A Requerente voltará a usar o nome de Solteira: (nome completo).
Diante do exposto, requerem que Vossa Excelência HOMOLOGUE O PRESENTE ACORDO DE DIVÓRCIO, expedindo-se mandado para averbação deste ato no Registro Civil.
Requerem ainda, com amparo na Lei 1.060/50, que sejam deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que os Requerentes não possuem condições de suportar as custas processuais e honorários advocatícios, sem comprometer os seus orçamentos familiares, conforme declarações anexas.
Dá-se a causa o valor de R$ X.XXX,XX (por extenso).
Nestes Termos.
Pede Deferimento.
Localidade, (dia) de (mês) de (ano)
ADVOGADO(A)
OAB/XX número
GEORGE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº (informar), inscrito no CPF/MF sob o nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo) e JANE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade nº (informar), inscrita no CPF/MF sob o nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo), por seu/sua advogado(a) e procurador(a) (docs. anexos), vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil e nos artigos 24 e seguintes da Lei nº 6.515/77, formular o presente pedido de homologação de
DIVORCIO CONSENSUAL
pelas razões de fato e de direito, a seguir expostas:
Os Requerentes são casados sob o Regime de (descrever), celebrado no (dia) de (mês) de (ano), conforme certidão de casamento (doc. anexo).
De comum acordo decidiram pelo divórcio consensual.
Da união adveio o nascimento dos filhos: JUDE, nascida no dia (dia) de (mês) de (ano), hoje com xx (por extenso) anos de idade e ELROY, nascido no dia (dia) de (mês) de (ano), hoje com xx (por extenso) anos de idade, todos maiores e capazes.
Durante a constância do casamento, as partes adquiriram os direitos sobre o Contrato Particular de Cessão de Direitos de Venda e Compra, um lote de terreno sob nº XX da quadra “X”, do Loteamento denominado “______________” neste município de ______________/__, atribuindo-lhe o valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), conforme documento em anexo.
As partes acordam que os direitos sobre o Contrato acima descrito passa a pertencer 50% (cinquenta por cento) para os Requerentes
Os bens móveis e eletrodomésticos que guarneciam a residência do casal já foram devidamente partilhados.
Por possuírem meios próprios de subsistência, as partes dispensam reciprocamente da pensão alimentícia.
A Requerente voltará a usar o nome de Solteira: (nome completo).
Diante do exposto, requerem que Vossa Excelência HOMOLOGUE O PRESENTE ACORDO DE DIVÓRCIO, expedindo-se mandado para averbação deste ato no Registro Civil.
Requerem ainda, com amparo na Lei 1.060/50, que sejam deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que os Requerentes não possuem condições de suportar as custas processuais e honorários advocatícios, sem comprometer os seus orçamentos familiares, conforme declarações anexas.
Dá-se a causa o valor de R$ X.XXX,XX (por extenso).
Nestes Termos.
Pede Deferimento.
Localidade, (dia) de (mês) de (ano)
ADVOGADO(A)
OAB/XX número
Ainda me lembro da minha dor no casamento quando o meu marido me deixou. O Dr. Agbazara, do PEACEFUL SOLUTION TEMPLE, trouxe o meu amante de volta em apenas 3 dias. Só quero agradecer o carinho e estamos à espera do nosso primeiro filho. Se tiver algum problema conjugal, contacte o PEACEFUL SOLUTION TEMPLE através do e-mail: ( peacefulhome1960@zohomail.com ) ou do WhatsApp +2348104102662.
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