Declaração para fazer prova de pobreza
JANE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade nº (informar), inscrita no CPF/MF sob o nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo).
Declara, conforme disposto no artigo 1º da Lei 7.115, de 29/08/1983, que é pobre, necessitando, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 1.060, de 05/02/1950, da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Declara ainda, que tem conhecimento, conforme artigo 2º e 3º da Lei nº 7.115, ser de sua responsabilidade, sujeitando-se às sanções civis, administrativas e criminais previstas em Lei.
Por ser assim, conforme a verdade, assina a presente declaração para os fins de direito.
Localidade, (dia) de (mês) de (ano).
(Nome Completo)
RG n° (informar)
CPF nº (informar)
JANE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade nº (informar), inscrita no CPF/MF sob o nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo).
Declara, conforme disposto no artigo 1º da Lei 7.115, de 29/08/1983, que é pobre, necessitando, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 1.060, de 05/02/1950, da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Declara ainda, que tem conhecimento, conforme artigo 2º e 3º da Lei nº 7.115, ser de sua responsabilidade, sujeitando-se às sanções civis, administrativas e criminais previstas em Lei.
Por ser assim, conforme a verdade, assina a presente declaração para os fins de direito.
Localidade, (dia) de (mês) de (ano).
(Nome Completo)
RG n° (informar)
CPF nº (informar)
Nenhum comentário:
Postar um comentário