Modelo – Petição - Pedido de intervenção como Amicus Curiae

 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA [indicar comarca]

PROCESSO Nº [indicar número do processo]

George e Tobias, já qualificados nos autos da ação em epígrafe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados, requerer sua intervenção no feito na qualidade de Amicus Curiae, nos termos do artigo [indicar artigo aplicável do Código de Processo Civil, se aplicável na jurisdição], com base nos seguintes fundamentos:


I - DOS FATOS

1. A presente demanda versa sobre [descrever brevemente o objeto da ação principal, ex.: disputa sobre a posse de determinado imóvel, interpretação de cláusula contratual específica, etc.], em que as partes litigantes buscam resolver controvérsias de relevante interesse jurídico e social.

2. George e Tobias, por sua vez, possuem experiência e conhecimento técnico-jurídico sobre a matéria discutida nos autos, além de interesse acadêmico e social no tema em questão. Ambos acreditam que suas contribuições podem auxiliar este juízo na formação de um entendimento mais aprofundado sobre as questões de fato e de direito que permeiam o litígio.



II - DA LEGITIMIDADE DOS REQUERENTES COMO AMICUS CURIAE

1. A figura do Amicus Curiae tem sido amplamente reconhecida em nosso ordenamento jurídico, com o objetivo de permitir a manifestação de terceiros com interesse institucional ou técnico relevante sobre a matéria em julgamento.

2. George e Tobias têm sólida experiência na área jurídica e expertise específica sobre o tema em debate, de modo que suas contribuições poderão enriquecer o processo decisório, oferecendo uma análise imparcial e técnica que pode auxiliar na resolução do conflito.

3. Além disso, o interesse de George e Tobias no presente caso é, sobretudo, de ordem pública e acadêmica, visando contribuir para a formação de um precedente que possa beneficiar não apenas as partes envolvidas, mas também toda a sociedade ao proporcionar um entendimento mais claro e coerente sobre [descrever o tema específico, ex.: direitos de propriedade, relações contratuais, etc.].

III - DA CONTRIBUIÇÃO DOS REQUERENTES

1. Os requerentes pretendem apresentar subsídios e argumentos que permitam um exame mais detalhado e aprofundado das implicações legais e sociais da controvérsia, especialmente no que diz respeito a [mencionar pontos específicos onde a intervenção poderá contribuir, ex.: interpretações jurisprudenciais, aspectos técnicos específicos, etc.].

2. George e Tobias, com suas especializações, trazem perspectivas que podem auxiliar na prevenção de decisões baseadas em interpretações equivocadas ou desatualizadas, contribuindo assim para a correta aplicação do direito ao caso concreto.

IV - DO PEDIDO

Diante do exposto, requerem a Vossa Excelência:

1. A admissão de George e Tobias como Amicus Curiae nos autos do processo, nos termos do artigo [indicar o artigo aplicável];

2. A concessão de prazo para manifestação sobre as questões técnicas e jurídicas envolvidas, conforme o entendimento e necessidade deste Juízo;

3. A concessão de outros meios que Vossa Excelência entender necessários para a plena participação dos requerentes na qualidade de Amicus Curiae.

Termos em que,

Pede deferimento.

[Local], [data].

[Nome do advogado]

OAB nº [número da OAB]