Modelo – Contestação no Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [comarca]

Processo nº: [número do processo]

Reclamante: George [sobrenome]

Reclamado: Tobias [sobrenome]

Tobias [sobrenome], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, apresentar

CONTESTAÇÃO

em face da ação movida por George [sobrenome], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I - DOS FATOS ALEGADOS

1. Alega o Reclamante, George [sobrenome], que [resumir a principal alegação de George, por exemplo: “o Reclamado não entregou o produto nas condições prometidas, causando-lhe prejuízo financeiro e desconforto”].

2. Contudo, tais alegações não refletem a realidade dos fatos, uma vez que [explicar a versão dos fatos do Reclamado, Tobias, por exemplo: “Tobias entregou o produto em conformidade com o acordado, dentro do prazo estabelecido e com todas as especificações solicitadas pelo Reclamante”].

II - DA VERDADE DOS FATOS

1. O Reclamado esclarece que [detalhar a versão de Tobias, por exemplo: “o produto foi entregue nas condições acordadas entre as partes e o Reclamante o recebeu sem apresentar qualquer queixa ou solicitação de reparo na ocasião”].

2. [Caso aplicável] Além disso, o Reclamante contribuiu para a situação alegada, pois [explicar eventual conduta de George que causou o problema, por exemplo: “não forneceu as informações detalhadas para personalização do produto, o que dificultou o atendimento exato de sua expectativa”].

III - DO DIREITO

1. Nos termos do artigo [especificar, se necessário] do Código de Defesa do Consumidor ou Código Civil, [fundamentar a defesa de Tobias, por exemplo: “não cabe responsabilização do fornecedor por insatisfação do cliente quando o serviço foi prestado conforme o contrato e sem falhas de execução”].

2. Assim, o Reclamado entende que não houve descumprimento de suas obrigações contratuais, e que a reclamação formulada é infundada.

IV - DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:

1. A total improcedência dos pedidos formulados pelo Reclamante, George [sobrenome], com a consequente extinção do feito, sem qualquer condenação ao Reclamado, Tobias [sobrenome];

2. Provará o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos e pertinentes a espécie. [a prova documental, se houver, deve ser juntada com a contestação].

Termos em que,

Pede deferimento.

[Cidade], [data].

Advogado(a)
OAB nº: [número da OAB]