Modelo – Contestação com preliminar de incompetência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE]

Processo nº: [Número do Processo]

Requerente: Tobias da Silva

Requerido: George Oliveira

GEORGE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da ação proposta por TOBIAS DA SILVA, também qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fundamento nos artigos 335 e 337 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, com preliminar de incompetência relativa, nos termos a seguir expostos:

I - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA

1. A presente demanda foi ajuizada perante a _ Vara Cível da Comarca de [Cidade A], porém o foro competente para processar e julgar a ação é a Comarca de [Cidade B], onde reside o requerido, George Oliveira.

2. Nos termos do artigo 46 do Código de Processo Civil, a competência para as ações pessoais é determinada pelo domicílio do réu, salvo disposição em contrário. Nesse sentido, o foro de [Cidade B], onde o réu reside, é o competente para processar a presente ação.

3. Portanto, requer-se que seja reconhecida a incompetência relativa deste juízo e determinada a remessa dos autos para a Comarca de [Cidade B].

II - MÉRITO (Caso a Preliminar de Incompetência Não Seja Acolhida)

(Aqui você deverá abordar os argumentos de defesa de George Oliveira em relação ao mérito da ação, refutando os pontos levantados por Tobias da Silva, conforme o caso. Exponha argumentos de fato e de direito, com base na fundamentação específica do processo em questão.)

III – PEDIDOS

Diante do exposto, requer-se:

a) O acolhimento da preliminar de incompetência relativa, determinando a remessa dos autos para a Comarca de [Cidade B], onde reside o requerido, George Oliveira;

b) Caso não seja acolhida a preliminar de incompetência, que a presente contestação seja recebida e julgada procedente, com a consequente improcedência dos pedidos formulados por Tobias da Silva, nos termos dos argumentos apresentados;

c) A condenação do autor, Tobias da Silva, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, conforme estipulado no artigo 85 do CPC;

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela juntada de documentos, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do autor.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Cidade], [Data]

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[Nome do Advogado]

OAB/UF nº [Número da OAB]